• Estúdio Gambs ®

COMO REGISTRAR UMA MÚSICA?

Você começou a compor e acabou de ver que escreveu um sucesso?

Bom, mesmo que não seja aquele sucesso, mas é uma composição sua e com certeza você quer se resguardar que alguém copie, certo?

Saiba que para você se resguardar o melhor jeito (arriscaria em dizer que é até o único) é registrar sua música e eu vou te mostrar como…


Quando falamos que queremos registrar uma música, fica um pouco vago, afinal, o que entendemos por registrar uma música?

Você quer registrar a letra? A melodia vocal? A música como um todo, como se fosse registrar os riffs da guitarra, o arranjo do violão e as viradas da bateria? Muita calma nessa hora para entendermos melhor o que queremos.


Tipos de Registros Musicais


#1 – Registro da letra

Aqui estamos registrando apenas sua letra, como se fosse uma poesia. Eu considero esse registro como um dos mais importantes, afinal, a grande obra de verdade está na letra que você compõe.


#2 – Registro da melodia vocal

Extremamente importante também, aqui você registra a melodia da sua letra através da partitura, ou seja, se alguém pegar a letra de menino da porteira e cantar na melodia da sua música, você estará resguardado e protegido que aquela melodia é sua.


#3 – Registro dos conexos

Aqui estamos falando de registrar a produção da sua música como os arranjos e arpejos. Esse tipo de registro é realizado principalmente para que os músicos e produtores que criaram e desenharam a música também recebam dinheiro pelo seu trabalho.


#4 – Registro da música através de softwares e sites

Existe uma outra maneira de registrar música (como um todo) que é fazendo um upload do seu arquivo digital através de um software ou site. Confesso que acho esse meio um pouco complicado uma vez que você registra as ondas (sinceramente ainda não sei como isso funciona muito bem, depois irei pesquisar melhor) da sua música.


A massificação desse tipo de registro traz um grande problema quanto a proteção dos direitos autorais relacionados às obras musicais pois não existe um consenso claro sobre essa maneira de registrar e não há legislação específica quanto à proteção dos websites e disponibilização das obras musicais na internet.


No site Amorim & Leão Advogados tem uma matéria super interessante que diz: De acordo com Douglas Yamashita , citado por Biblioteca Nacional, o software está protegido pela Lei n.º 9.609/98 nos aspectos que sejam relevantes, sendo o registro de softwares efetuado no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Já as composições musicais (site virtual) permanecem protegidos pela Lei n. º 9.610/98, nas condições de obras intelectuais autônomas, sendo que, esta mesma Lei também protege a seleção, organização ou disposição do conteúdo de um website (site-mídia).

Outrossim, cabe lembrar que os registros em websites são possíveis e, embora não haja regulamentação estritamente específica, a Lei de Direitos Autorais, e até mesmo as tipificações penais de violação de direitos autorais e usurpação de nome ou pseudônimo alheio podem ser aplicados.


O que achamos sobre o registro através de softwares e sites

O software em si está registrado no INPI, ou seja, está garantido que aquele software é reconhecido, porém, ele registra a música através de ondas e no caso de uma violação de direitos autorais, abrimos margem para uma disputa mais complicada, uma vez que teremos que apelar a um juiz levando uma música (no áudio mesmo) e ele julgará comparando com outra música (no áudio também).


Você pode estar pensando, ah, mas as ondas vão entregar se são iguais ou não. NÃO! Elas não irão entregar pois você registra uma música com tudo gravado em conjunto e não de maneira isolada, logo, se você cantar a música igualzinho, mas for gravada em outra bateria, outro baixo, outra guitarra, as ondas como um todo serão diferentes e esses softwares registram exatamente a música como um todo, e não seus instrumentos e vozes de forma separada.


Se tivéssemos com o registro em partitura, comumente utilizado, a comparação poderia ser realizada através de documentos, deixando o julgamento um pouco mais palpável, facilitando a análise das provas.


Gostaria apenas de reforçar que NÃO analisei TODOS os sites e softwares para ver se tem algum que faz um registro diferenciado. Se alguém conhecer um registro diferente, até peço para que deixem nos comentários para que possamos aumentar nosso conhecimento desse assunto que é tão polêmico.


Bom, no texto de hoje falaremos apenas sobre os dois primeiros tipos. Os conexos e sites serão abordados em outros posts.


Como registrar uma música


Vamos falar agora em como ter suas músicas registradas.

Hoje conheço duas maneiras básicas de registrar sua música: Na Biblioteca Nacional ou na Escola de Música da UFRJ.

Você deve estar se perguntando: e o INPI?

Bom, o INPI – Instituo Nacional da Propriedade Industrial, conforme dito no próprio site é:


[…]responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Na economia do conhecimento, estes direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas.


Conforme visto, o INPI trata mais de registros de marcas e patentes. Se você fosse registrar o nome da sua banda ou a sua logomarca, aí seria no INPI. Logo, vamos voltar direto ao assunto e ver como registrar sua música.

Vamos falar de registrar a letra e melodia da sua música, que é a melhor maneira de se proteger. Para você registrar sua música, você vai precisar de 4 (ou 5) coisas básicas:


#1 – Formulário de registro

Independente se for registrar na Biblioteca Nacional ou UFRJ, ambas irão lhe pedir para preencher um formulário de registro. Ao final do post colocarei os links para você acessar as páginas desses órgãos e baixar o formulário de registro mais atual

Obs: Não colocarei os formulários para download aqui pois esses documentos vivem mudando e posso acabar lhe dando um formulário “antigo”.


#2 – Cópia da letra da música

No geral eles pedem uma cópia bem simples mesmo. É um texto com título da obra, autor e letra. Sem muita firula, apenas isso mesmo.


#3 – Cópia da partitura

Simples também, é apenas "partiturar" a sua melodia e enviar junto com a cópia da letra.


#4 – Comprovante de pagamento ORIGINAL

Ambos órgãos cobram uma taxa para isso. Na UFRJ temos que pagar R$15,00 por obra. Na Biblioteca Nacional temos que seguir uma tabela, mas o valor é de R$20,00.


#5 – Comprovante de Residência (Somente para Biblioteca Nacional)

A Biblioteca Nacional também pede o comprovante de Residência.


Registrando sua música

Com todos documentos em mãos, agora é só juntar tudo e enviar para o órgão escolhido. Como disse, vou deixar os links de cada órgão para facilitar sua vida.



Em alguns dias, chegará um documento do seu registro e pronto. Você já detém o direito autoral da sua música e está resguardado.


Agora que você já sabe como registrar suas composições, corra logo com isso, registre sua música e durma mais tranquilo, pois só quem é compositor sabe o valor que damos àquela humilde composição nossa.


Abraços.

Texto por: Vinicius Paulino

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